Assembleia Legislativa do Piauí inicia discussão sobre Orçamento 2027 no dia 1º de julho
Após a audiência pública, os deputados terão até o dia 8 de julho para apresentar emendas ao projeto.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu início ao cronograma de análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Durante reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), realizada nessa semana, o presidente do colegiado e relator da matéria, deputado Franzé Silva (PT), apresentou o calendário de tramitação do projeto encaminhado pelo Governo do Estado.
O primeiro compromisso será uma audiência pública, marcada para o dia 1º de julho, às 10h, quando representantes da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) irão apresentar os principais pontos da proposta e discutir as diretrizes que irão orientar a elaboração do orçamento estadual para 2027.
Segundo Franzé Silva, a audiência atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e representa um momento importante para ampliar a participação da sociedade na construção do planejamento financeiro do Estado.
" O Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Fazenda, estará presente para abrir esse debate. Um debate que é estabelecido pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal e que a Assembleia cumpre à risca todos os anos [...] É importante que toda a sociedade esteja participando desse momento, porque é o momento em que se prepara o orçamento de 2027 ", destacou o parlamentar.
Após a audiência pública, os deputados terão até o dia 8 de julho para apresentar emendas ao projeto. Já no dia 15 de julho está prevista a apresentação e votação do relatório da LDO na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.