Médico do TJ-PI participa de congresso no Espírito Santo

O médico do TJ-PI, Bernardo Vale dos Santos participou, no período de 27 a 29 de setembro, do V Congresso Brasileiro Médico-Jurídico, realizado em Vitória-ES, com temática voltada à conexão saúde e justiça, abordagem feita em decorrência do contexto atual relativo à grande quantidade de ações na justiça na solicitação de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, material especializado e cobertura de planos de saúde (judicialização da saúde).

• Foto: Fernando Castelo BrancoTJ-PI participa de V Congresso Brasileiro Médico-Jurídico no Espírito Santo.

A maior parte das demandas são contra o Sistema Único de Saúde (SUS) que atende a maioria da população brasileira que necessita de assistência e tratamentos especializados, gerando um custo elevado no orçamento estatal nas três esferas (municipal, estadual e federal). Durante o congresso foram debatidos vários pontos relevantes no sentido de otimizar as ações para que o Tribunal possa atender as mais variadas solicitações populares de forma coerente e justa.

Houve ainda o encontro de todos os Núcleos de Apoio Técnico a Justiça e Núcleo de Apoio Técnico ao Magistrado do Brasil, que discutiram como estão sendo realizados seus trabalhos, no intuito de auxiliar os magistrados nas decisões referentes às solicitações relacionadas à saúde.

Foram abordados ainda outros temas como a responsabilidade e competência de estados, municípios e união na judicialização da saúde e seus impactos orçamentários, medicamentos de alto custo e impacto financeiro, dentre outros temas.

O congresso teve participação de convidados Inglaterra, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.