TJ do Piauí esclarece que não suspendeu auxílio-moradia de juízes

O presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, suspendeu a Parcela autônoma de Equivalência (PAE), Auxílio Saúde e Gratificação de Diretoria de Fórum para a juízes piauienses. O pagamento do auxílio moradia não foi suspendido.

A decisão foi confirmada em nota oficial divulgada hoje (12), após a publicação de uma matéria na imprensa sobre a suposta suspensão do pagamento de auxílio moradia aos magistrados.

• Foto: Divulgação/TJ-PI.Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes.

Com a nota, Erivan Lopes esclareceu o fato noticiado pela suposta reportagem “não é verdade que tenha suspendido o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, pois este continua sendo pago”.

A nota também informou que as suspensões efetivadas pelo Tribunal de Justiça dizem respeito estão em conformidade atendem ao Provimento 64/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

Sobre matéria veiculada na Imprensa na manhã desta terça-feira (12/12), com título “EXCLUSIVO! Presidente do Tribunal de Justiça suspende pagamento de auxílio moradia a juízes”, o Desembargador Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, esclarece que não é verdade que tenha suspendido o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, pois este continua sendo pago.

O Presidente ressalta que a suspensão, em atendimento ao Provimento 64/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi somente referente a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), Auxílio saúde e Gratificação de Diretoria de Fórum, conforme consta da Portaria nº 5281, de 07 de dezembro de 2017, deste Tribunal.