TJ determina que 60% dos agentes penitenciários retornem ao trabalho
Na decisão o desembargador também determinou que o movimento grevista desocupe as unidades penais e parem de impedir a entrada de visitantes.
- Foto: TRE-PIEdvaldo moura
O desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí determinou, hoje (14), em caráter de tutela antecipada, que pelo menos 60% dos agentes penitenciários retornem às atividades. A categoria está em greve desde a segunda-feira (11).
Na decisão o desembargador também determinou que o movimento grevista desocupe as unidades penais e parem de impedir a entrada de familiares, advogados ao quaisquer pessoas nos presídios.
Edvaldo Moura acatou pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-PI), entendendo que a paralisação não está garantindo o contingente mínimo de agentes e a regularidade das atividades nos presídios, implicando em violação à ordem e à segurança públicas e à efetiva prestação jurisdicional.
“O movimento paredista dos agentes penitenciários, sem o contingenciamento do mínimo de pessoal necessário à realização das atividades essenciais, implica em aparente violação à ordem pública e aos serviços de segurança pública e de efetiva prestação jurisdicional, inclusive com a impossibilidade de realização de audiências, como também violará os direitos dos presos, de seus familiares e ainda dos seus advogados e defensores”, discorre a liminar.
Ainda segundo a decisão, os agentes penitenciários devem garantir a segurança dos presídios e serviços internos de rotina, sob pena de multa diária a ser imposta ao Sinpoljuspi, no valor de R$ 10.000.
Foi designada uma audiência de conciliação para a próxima segunda-feira (18), no Tribunal de Justiça, com a presença os secretários Daniel Oliveira, da Justiça, Franzé Silva, da Administração e a diretoria do Sinpoljuspi.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
-
Detran lança o Movimento Maio Amarelo para redução de acidentes no Piauí
O Movimento Maio Amarelo 2024 tem o objetivo de reduzir pela metade o número de acidentes de trânsito até 2030. -
Time do Fábio Novo está pronto para transformar Teresina, diz Paulo Márcio
A declaração ocorreu durante o evento Junta Teresina, que apresentou o plano de governo do pré-candidato a prefeito de Teresina, Fábio Novo (PT). -
Idepi fará licitação para construção da Barragem Nova Algodões em Cocal
De acordo com o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), o projeto da barragem terá um investimento de R$ 207 milhões. -
Caminhões de Mamografia vão realizar mais de 44 mil exames no Piauí
Os primeiros municípios a receberem o serviço na primeira quinzena de maio são: Cristalândia, Sebastião Barros e Santo Antônio de Lisboa. -
Colisão entre carro e moto deixa condutor morto no bairro Marquês
De acordo com a polícia, o acidente aconteceu na manhã deste domingo (05), na rua Amazonas.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir