TRT arrecada quase R$ 27 milhões em 204 acordos conciliatórios

O Tribunal Regional Trabalho do Piauí (TRT-PI) realizou 204 acordos conciliatórios, totalizando uma arrecadação de quase R$ 27 milhões nos quatro primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Esse montante já é a maior arrecadação da Justiça do Trabalho do Piauí nesse tipo de evento. Ainda não estão contabilizados os resultados do leilão de hoje e nem das demais ferramentas utilizadas para garantir o pagamento do que é devido.

• Foto: DivulgaçãoJuiz Auxiliar da Presidência do TRT/PI, Gustavo Ribeiro Martins.

Do total arrecadado, R$ 2,5 milhões é de INSS e R$ 208 mil de imposto de renda. Os R$ 24,2 milhões restantes serão repassados aos trabalhadores. Além das audiências de conciliação durante a Semana da Execução, o TRT/PI intensificou o rastreio e bloqueio de bens, bem como e outras ações para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas nos processos em fase de execução, ou seja, quando o devedor, já condenado, não cumpriu a decisão judicial.

A fase de execução é a etapa processual que objetiva garantir, forçadamente, o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi paga espontaneamente pelo condenado. Na ausência de pagamento, a Justiça do Trabalho pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores.

O juiz Auxiliar da Presidência do TRT/PI, Gustavo Ribeiro Martins, explica sobre essa fase do processo. “A conciliação é a melhor forma de solução de conflitos. É o que a gente chama de auto composição: as partes, de comum acordo, nos apresentam a solução do processo. Dessa forma, fica bom pra todo mundo”, pontua.