Juiz manda Robert Rios remover mais um texto contra Ciro Nogueira

O juiz José Gonzaga Carneiro mandou o deputado e candidato ao Senado Robert Rios (DEM) retirar uma postagem em uma rede social contra o senador Ciro Nogueira (Progressistas), que tenta reeleição. O pedido de medida liminar foi deferido nessa segunda-feira, 01º de outubro.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraDeputado Robert Rios (DEM)

Na publicação, Robert Rios escreveu: “É muito fácil comprar apoio de prefeitos e vereadores com dinheiro público, quero ver é enfrentar um debate comigo Ciro. Vem”.

• Foto: Geraldo Magela/Agência SenadoSenador Ciro Nogueira.

O juiz José Gonzaga argumentou que a simples propaganda negativa, por si só, não representa um ilícito eleitoral. No entanto, ele diz que é facilmente perceptível da visualização da imagem a ofensa proferida a Ciro.

O magistrado concluiu que o candidato do DEM ultrapassou os limites de uma publicidade negativa, principalmente quando afirma que seu concorrente comprou apoio de prefeitos e vereadores com dinheiro público.

José Gonzaga analisou que a demora na concessão da demora representava perigo pelo fato de que “a permanência da veiculação da conduta vedada pela legislação eleitoral gera dano irreparável à normalidade do pleito, além de subverter o princípio da isonomia entre os candidatos”.

Robert Rios teve o prazo de 24 horas para remover o texto da internet, sob pena de aplicação de multa diária no valor de mil reais até que demonstrasse o efetivo cumprimento da decisão. A publicação já foi retirada do perfil do candidato na rede social.