TJ-PI aprova resolução que prevê funcionamento em dois turnos
O projeto foi alvo de manifestações contrárias dos servidores do Judiciário.
Na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, de forma unânime, o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543, permitindo estabelecer o horário regular de funcionamento do Poder Judiciário piauiense para funcionamento em dois turnos.
O Projeto de Lei segue para a Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, o TJ-PI poderá fixar horário de expediente diverso do que hoje é adotado.
O projeto foi alvo de manifestações contrárias dos servidores do Judiciário. Diante do caso, o Pleno do TJ-PI destacou que mudanças não acarretam em aumento de carga para os servidores, tendo em vista que o expediente permanecerá de seis horas ininterruptas.
A resolução visa atender aos conceitos gerenciais de uma administração eficiente, conforme preconiza o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Dados da STIC (Secretaria de Tecnologia e Informação do TJ-PI) demonstram que, em verdade, das 6 horas de jornada de trabalho a que estão submetidos os servidores, efetivamente só são produtivas 4h30, o que evidencia considerável perda de produtividade e, portanto, trilha na contramão do que se espera atualmente do Poder Judiciário”, comentou o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes.
- Foto: TJ-PI
Votação
O desembargador Erivan Lopes, destacou a necessidade de revogação da lei, sendo acompanhado por mais treze membros da Corte, que seguiram a proposta e aprovaram a Resolução.
Estiveram ausentes os desembargadores Oton Mário Lustosa, Brandão de Carvalho, Ribamar Oliveira, Paes Landim e Sebastião Martins.
Tribunal de Justiça do Piauí - TJ-PI
Governador Rafael Fonteles divulga mensagem no Dia do Trabalhador
Em 2023, o Estado registrou 20.086 novos empregos; objetivo é alcançar 80.000 até 2026.TJ-PI faz semana de combate ao assédio e à discriminação no trabalho
A divulgação desta cartilha integra a programação da "Semana de enfrentamento ao assédio e à discriminação na Justiça", que terá início na próxima quinta-feira (02) no TJ-PI.Operação Pente Fino II: Procon fiscaliza estabelecimentos em cidades do Piauí
Os estabelecimentos autuados agora têm um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa perante a 2ª Promotoria de Justiça de Corrente.Juiz manda prefeita de Piripiri suspender show de Felipe Amorim e Seu Desejo
A decisão foi proferida na noite dessa terça-feira (30) pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira.Dr. Pessoa cria comissão organizadora para concurso da Guarda Municipal
A portaria foi publicada na edição do dia 26 de abril no Diário Oficial do Município.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir