TCE fiscaliza obras custeadas com empréstimo da Caixa ao Governo

O Plenário do Tribunal de Contas determinou, nessa quinta-feira (14), a realização de uma auditoria nas obras financiadas com recursos do empréstimo de R$ 315 milhões do Governo Estadual realizado junto à Caixa Econômica Federal, oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa II), e liberados pelo banco no último dia 07 de junho.

A corte seguiu o voto da relatora do processo e das contas do Governo do Estado no exercício de 2018, Waltânia Alvarenga. A decisão determina que a Dfeng (Diretoria de Fiscalização de Serviços e Obras de Engenharia) ficará responsável por acompanhar a realização das obras, através de fiscalização concomitante.

• Foto: Isabela de Meneses/ViagoraPlenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O objetivo da auditoria é verificar a regularidade dos serviços e garantir que aplicação dos recursos nas obras incluídas no processo da operação de crédito, tais como as obras de infraestrutura, implantação e recuperação de rodovias, melhoria da mobilidade urbana e saneamento básico.

A determinação segue o mesmo procedimento adotado em relação aos recursos da primeira parcela da operação do empréstimo, de R$ 307 milhões, liberados em 2017.  Na ocasião, a auditoria foi determinada a partir do voto e relatório do conselheiro-relator Kennedy Barros.