Empresários são condenados por desvio de verbas da Saúde no Piauí

Um grupo de empresários foi condenado pela 1ª Vara da Justiça Federal, após denúncia do Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), pelo desvio de recursos públicos creditados pelo Ministério da Saúde à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi), no montante de R$ 10.956.474,09, entre os anos de 2009 a 2012.

• Foto: Street ViewMinistério Público Federal (MPF-PI)

Os recursos desviados seriam destinados ao pagamento de ações assistenciais ambulatoriais e hospitalares de Média e Alta Complexidade (MAC), que visam atender a casos que requerem maior especialização, tecnologia e custos de aplicação. Essas ações são oferecidas diretamente pelo Poder Público, por meio de hospitais e unidades de saúde públicas, e pelo setor privado, composto por unidades particulares cadastradas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o processo, a Sesapi encaminhou levantamento comprovando existência de um desvio de recursos federais do SUS, no valor de R$ 4.113.062,33 de quatro empresas fantasmas dentre as licitamente beneficiadas com os recursos do SUS/Bloco de Financiamento de MAC.

A auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado concluiu que houve irregularidade nos pagamentos efetuados às empresas F.das C.T.Climaco, Wilam M.R.Campos & Cia, J.S. Comércio e Representação, Juca e Sampaio & Cia, C de Sousa Medeiros, H C Medeiros de Carvalho e Cia e M A de Sousa Barbosa e Cia no valor de R$ 10.956.474,09, entre os anos de 2009 a 2012.

Sendo assim, o juízo da 1ª Vara da Justiça Federal condenou Joelson Silva de Sousa, Hélio Carlos Medeiros de Carvalho, Clemilton de Sousa Medeiros, Francisco das Chagas Torres Clímaco, Wilam Martins Rodrigues Campos e Maria de Jesus Soares Gomes pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com cumprimento inicial da pena em regime fechado.

O réu André Juca Sampaio foi condenado por peculato e associação criminosa, com cumprimento inicial da pena em regime semiaberto. Os denunciados Helício Carlos Medeiros de Carvalho e Marcos Antônio de Sousa Barbosa foram absolvidos das acusações.

A 1ª Vara da Justiça Federal concedeu a todos os réus condenados o direito de recorrer em liberdade.