MPF vai abrir inquérito civil contra vereador Genival Cigano

O Ministério Público Federal (MPF) vai instaurar inquérito civil para apurar eventual improbidade administrativa por parte do vereador de Piripiri Genival Cigano. O parlamentar foi preso em maio deste ano, suspeito de participar de uma quadrilha que fraudava benefícios do INSS. A portaria nº 106, de 19 de setembro de 2018, foi assinado pela procuradora da República Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa.

• Foto: Reprodução/ FacebookVereador Genival Cigano

A representante do MPF considerou que está comprovado o grau de organização dos réus e o longo tempo de atuação, com vultosos prejuízos já causados ao INSS (prejuízo mensal de R$ 305.280,00 e prejuízo efetivo de R$ 27.669.685,27). O grupo agia por meio da realização de saques dos benefícios fraudados e por meio da concessão fraudulenta de outros benefícios.

Segundo ela, uma das características essenciais da associação criminosa consiste na falsificação e utilização de documentos falsos, “tanto que as fraudes de benefícios previdenciários investigados foram concedidas por meio da utilização de documentos falsos”.

Cynthia Arcoverde diz que “as fraudes foram planejadas e executadas de forma meticulosa, com a falsificação de documentos públicos para a criação de pessoas e a ‘montagem’ de processos para requerer os benefícios no INSS, o direcionamento do processo dentro do INSS e a concessão fraudulenta por servidor membro da quadrilha”.

Por fim, a procuradora da República argumenta que a atuação ministerial se justifica porque foi demonstrada a participação de servidores públicos, responsáveis pela emissão de documentos falsos, bem como de agentes públicos.

No mês dia 26 de junho, a Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Dias depois, a defesa do vereador pediu revogação de sua prisão preventiva, mas teve solicitação negada.