Sebastião Martins busca criação de novos cargos de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Sebastião Martins, designará uma comissão para estudo e atualização da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lojepi) e do Regimento Interno do TJ-PI que deverá incluir a criação de três novos cargos de desembargador. O grupo será presidido pelo desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.

• Foto: Ascom/TJ-PISebastião Martins.

“Nosso Plano de Gestão prevê esse trabalho de atualização e modernização dos marcos normativos do Tribunal e, para tanto, vamos abrir o diálogo transparente com a sociedade. Nos próximos dias deverá ser publicada portaria que cria esta Comissão”, comentou o presidente do TJ-PI.

Ele acrecentou que serão convidados a fazer parte do grupo representantes da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Sindsjus) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB-PI).

“Dentre as nossas prioridades de gestão está o aumento de produtividade, da efetividade dos serviços prestados à população. Entendemos que a criação de mais três cargos de desembargador permitirá desafogar, em parte, a demanda pela apreciação dos recursos que chegam ao segundo grau de jurisdição. A sua implementação se daria em 2020, 2021, condicionada à devida dotação orçamentária”, adiantou o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, complementando que o Plenário do novo Palácio da Justiça é projetado para comportar 23 desembargadores. Atualmente, o TJ-PI conta com 20 desembargadores.

Trâmite

Após o estudo, a proposta deverá ser apreciada pelo Pleno do Tribunal e, se aprovada, encaminhada à Assembleia Legislativa do Piauí. Caso a matéria passe na Casa Legislativa, deverá seguir para sanção do governador Wellington Dias.