Defensoria quer punição de policiais do Piauí que agrediram preso

A Defensoria Pública do Piauí se reuniu nessa terça-feira (16) com a Polícia Militar para tratar sobre o caso dos policiais que agrediram um suspeito de furto no município de Piripiri. O defensor público Igo Castelo Branco de Sampaio destacou a necessidade de adotar medidas preventivas dentro da PM, para que casos como esse não se repitam.

• Foto: Defensoria Pública do PiauíReunião no comando geral da Polícia Militar.

“Pautou-se um compromisso da Defensoria com a PM de não estar somente acompanhando este procedimento, de não estar só garantindo que aconteça a responsabilidade e efetiva punição para o caso colocado, mas também que haja outros elementos. Que a gente consiga uma mudança dessa cultura junto a PM”, comentou Igo.

O Comandante-Geral da PM, Cel. Lindomar Castilho Melo disse que o caso serviu como prevenção e que, diante dos fatos, foi aplicada a regra, que resultou na prisão preventiva dos policiais acusados e abertura de inquérito. Ele reforçou que o caso não é uma prática corriqueira na Polícia Militar do estado e que isso mancha a imagem da instituição junto à sociedade.

Na semana passada, a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e a Defensoria Pública emitiram nota de repúdio às agressões. As entidades afirmaram que as ações dos PM’s foram “atos de tortura”, violaram os direitos humanos e reforçaram o fato do preso não ter oferecido resistência.

Quanto ao suspeito que foi agredido, a Justiça já determinou sua soltura. Na audiência de custódia, o juiz decretou a ilegalidade da prisão. O magistrado levou em conta os laudos de exame de corpo de delito preliminar, no qual foram constatadas evidências de agressão. O preso também apresentava hematomas visíveis em algumas partes do corpo, como o rosto.

Além de decretar a soltura de E. A. da S., o juiz Antônio Oliveira determinou que fosse realizado um novo exame de corpo de delito com o objetivo de apurar eventual existência de sinais que indiquem a prática deliberada de tortura física ou psíquica.