OAB e Defensoria Pública repudiam agressões de policiais a preso

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI e a Defensoria Pública do Piauí emitiram nota de repúdio às agressões feitas por policiais militares de Piripiri a um detido. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram dois policiais desferindo socos em um suspeito de furto.

A Defensoria Pública afirma que “tais atos são atentatórios ao Estado Democrático de Direito e violam as garantias constitucionais e Tratados Internacionais de Direitos Humanos” e informa que formou uma comissão para prestar assistência jurídica ao preso e acompanhar as investigações.

A OAB-PI reforça que a pessoa detida não apresentava qualquer resistência e afirma que os policiais praticaram “flagrantemente ilegal e abusivo” e “agiam em ofensa à integridade moral e física do preso”.

“A Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI condena as práticas que revelam atos de tortura, por serem contrárias ao ideal do Estado Democrático de Direito, principalmente, inadmissíveis vindo de dentro da Polícia Militar, instituição pública que tem o dever de zelar pela segurança dos cidadãos e pelos princípios que regem a administração pública”, diz a nota da OAB, seccional Piauí.

A Comissão da OAB-PI afirma, ainda, que “as imagens mancham a credibilidade da Polícia Militar e do Estado do Piauí” e pede que sejam instaurados os procedimentos legais “para fins da apuração dos autores dos atos de tortura cometidos pelos policiais no exercício das suas atribuições”.

O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Lindomar Castilho, já determinou a prisão de dois policiais.