MP discute em reunião situação da primeira infância no Piauí

Nesta semana o CAODIJ (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude), órgão do MPPI coordenado pela Promotora de Justiça Lia Prado Ribeiro Martins, e a REPI (Rede Estadual pela Primeira Infância) realizaram uma reunião ampliada para discutir a situação de crianças e adolescentes na primeira infância.

A reunião aconteceu no CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), na sede do Ministério Público do Piauí em Teresina.

De acordo com o MPPI, o encontro teve como objetivo verificar a implantação do Marco Legal da Primeira Infância no Piauí (Lei Federal n° 13.257/2016), em especial sobre a implantação de programas e serviços que favoreçam o desenvolvimento de crianças e adolescentes, nos seis primeiros anos de vida.

SASC

No encontro , a SASC (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania) apresentou os resultados, expectativas e o andamento do Programa Criança Feliz no Piauí, que atende crianças de 0 a 3 anos, por meio de visitadores que orientam as famílias para o desenvolvimento integral de crianças, realizando a inserção da criança nas rede de cuidado dos serviços públicos quando necessário. A apresentação foi realizada pela assistente social da SASC e diretora do Programa Criança Feliz no Piauí, Rosângela Sousa.

Os participantes da reunião ressaltaram a necessidade de que os municípios possam envidar esforços para a implantação do programa nos municípios elegíveis, com a finalidade de atender crianças e adolescentes.

O promotor de Justiça Luiz Rebelo, chamou a atenção para a necessidade de publicização dos programas, dos dados e dos relatórios elaborados, para que se possa verificar o alcance.

Já a promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania), Flávia Gomes, chamou a atenção para a importância de atuação em conjunto entre todos os integrantes da rede para o atendimento a crianças e adolescentes.

A coordenadora da REPI, Viviane Farias, solicitou que a SASC disponibilize os dados do diagnóstico de crianças e adolescentes no Estado e destacou a necessidade da criação de fluxos e protocolos de atendimento nos programas e estratégias executados.