Desembargador piauiense libera licitação do STF para lagostas

 O desembargador federal Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), liberou licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de bebidas, entre elas vinhos, e refeições, incluindo lagosta.

A decisão do desembargador piauiense foi assinada nesta segunda-feira (6) e divulgada na manhã desta terça  (7) onde cassou a decisão liminar da mesma data, da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, que havia suspendido a licitação.

O pregão eletrônico da Corte prevê compra pelo "menor preço" de empresa especializada para fornecimento de refeições, no valor total de R$ 1,13 milhão. A licitação foi aberta no dia 26 de abril. Entre os itens listados estão uísque 18 anos, vinhos premiados, além de refeições como lagosta e carré de cordeiro, informou o G1

O desembargador considerou  na decisão que a licitação não é "lesiva à moralidade administrativa". A juíza que suspendeu a compra afirmou que a licitação afrontava o princípio da moralidade administrativa.

Segundo o desembargador,  a decisão que suspendeu a licitação sugere a ideia de que no STF "são concebidos atos com desvio de finalidade", o que não caberia no caso, informou o G1.