Wellington discute saídas para reduzir déficit previdenciário

O governador Wellington Dias esteve reunido na manhã desta segunda-feira (26) com o economista, Raul Veloso; com o presidente Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes e o superintendente de Gestão de Previdência Complementar, Marcos Steiner para tratar sobre questões que envolvem o fundo previdenciário no Piauí. 

“Nós estivemos com economista Raul Veloso e sua equipe para tratar sobre algumas ações que devemos tomar pra reduzir o déficit previdenciário no estado. Uma delas é tratar a questão dos imóveis urbanos e rurais que estamos acelerando o processo de identificação e fazendo georreferenciamento para que possamos tomar uma decisão”, explicou o presidente Fundação Piauí Previdência, Ricardo Pontes. 

• Foto: DivulgaçãoGovernador Wellington Dias

Pontes acrescenta que os imóveis podem ser alugados, vendidos ou ainda colocados à disposição de Parcerias Público-Privadas (PPPs).  Desde o final do ano passado, o Governo do Estado do Piauí tem articulado um levantamento de imóveis com o apoio de um grupo técnico formado por vários órgãos, como a Secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev), Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Toda essa ação faz parte do Plano de Desmobilização de Ativos Imobiliários (Pdepi), que é uma maneira de fomentar a economia do estado e otimizar espaços públicos que não estão sendo utilizados, para que gerem receita através do interesse do mercado imobiliário. Projetos parecidos já foram executados com êxito nos estados de Minas Gerais e São Paulo. 

“Estamos focados em um planejamento para o equilíbrio do déficit atuarial, ou seja, precisamos saber como será o comportamento da previdência este ano e nos próximos. Para isso, estamos atualizando o déficit atuarial e com base nele, vamos planejar aquilo o que já criamos de mecanismo para dar sustentabilidade ao pagamento de aposentados e pensionistas, além das receitas próprias, recursos de recebíveis, como recursos do programa novo de securitização da dívida ativa e programas relacionados ao fundo imobiliário, ao fundo de bens que o estado tem, e que possam gerar receitas para o equilíbrio da previdência, seja com terras rurais, seja com imóveis que são disponibilizados para venda, para aluguel para a geração de receitas”, disse o governador.

Dias acrescenta que há ainda o acerto com Ministério da Fazenda e o INSS onde o estado tem compensações a receber. Também é preciso identificar todos os servidores que estão na folha de pagamento mas que são, pelo regramento, colocados no regime geral da previdência do INSS. "O Piauí quer ser um dos estados pioneiros nesse trabalho, para que tenhamos um plano com começo, meio e fim. Precisamos saber exatamente o tamanho do nosso déficit, ano a ano, e, a partir daí, ter um planejamento para, de forma organizada, encontrar uma solução", afirmou. 

A outra pauta colocada em discussão foi a Reforma Previdenciária que está acontecendo no Congresso Nacional. “Estamos na expectativa de que o relator, o senador Tarso Jereissati vai apresentar o seu relatório e estamos solicitando que seja incluído também estados e municípios. Todos os governadores e prefeitos estão solicitando", afirmou Ricardo Pontes. 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 (Reforma da Previdência) está em fase de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A leitura do relatório na CCJ está marcada para o dia 28 de agosto e a votação na semana seguinte, dia 4 de setembro. Depois da votação na CCJ, a proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado. Em cada um deles, são necessários, pelo menos, 49 votos para que o texto avance.