MPF pede que PF investigue denúncias de irregularidades na Secult-PI
Na tarde desta quarta-feira, 30, o procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa encaminhou ofício à superintendente regional do Departamento de Polícia Federal, Mariana Mariana Calderon.
O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, encaminhou um ofício, na tarde desta quarta-feira (30), à superintendente da Polícia Federal (PF) no Piauí, Mariana Calderon, solicitando a instauração de um inquérito policial para apurar as possíveis irregularidades em relação aos resultados dos editais da Secretaria de Estado da Cultura do Piauí (Secult), com recursos federais da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020).
Segundo o MPF, as notícias divulgadas na imprensa local apontam que empresas foram indevidamente selecionadas, como padarias, academia de ginástica e salões de beleza, em desacordo com a Lei Aldir Blanc, sendo que as correções só se efetivaram devido denúncias publicadas na internet.
- Foto: Luis Marcos/ ViagoraMPF
Conforme o procurador da República Tranvanvan Feitosa, é necessário que haja esclarecimento dessas denúncias, e diante disso o MPF solicitou a instauração do inquérito policial, vito que os fatos podem configurar, em tese, o disposto no art.171, parágrafo 3º do Código Penal (estelionato), c/c o art. 14, II do Código Penal.
“Caso se confirmem as denúncias, aqueles que deram causa a pagamentos em desacordo com o dispositivo da Lei Aldir Blanc e/ou se beneficiaram indevidamente dos recursos públicos, podem responder nas searas cível e criminal”, destaca o membro do MPF.
Ministério Público Federal - MPF
Polícia Federal
Secretaria de Estado da Cultura - Secult
Secretaria de Saúde, Ufpi e Uespi lançam Projeto de Educação pelo Trabalho
A 11ª edição do PET-Saúde, aprovado pelo Ministério da Saúde, visa promover a inclusão e desconstruir estereótipos de gênero, etnia, sexualidade e relacionados a deficiências.Dez bombeiros do Piauí se deslocam para o Rio Grande do Sul
A previsão é que os militares piauienses cheguem no próximo fim-de-semana.Aeroporto de Teresina arrecada doações para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul
O aeroporto disponibilizou um posto de coleta no saguão principal, devidamente identificado para facilitar o acesso dos doadores.Ministério da Justiça e SSP-PI faz curso para combater violência contra a mulher
No evento terá a realização de diversas palestras, todas com a temática voltada para o combate à violência contra a mulher.Homem morre após colidir motocicleta contra cavalo em Itainópolis
De acordo com informações da polícia, a vítima estava retornando para sua residência quando se chocou contra o animal nesse sábado (03).
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir