Municípios têm até 17 de agosto para solicitar o Selo Ambiental 2020
Com a certificação, as prefeituras podem ter acesso aos recursos do ICMS Ecológico, que é composto por 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) repassado aos municípios.
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), informou que os municípios que queiram aderir ao Selo Ambiental 2020 têm até o dia 17 de agosto para realizar a solicitação com base no edital de habilitação e postulação para certificação do Selo Ambiental.
De acordo com a Semar, órgão que certifica o desempenho da gestão de meio ambiente dos municípios, com a certificação as prefeituras podem ter acesso aos recursos do ICMS Ecológico, que é composto por 5% do total do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) repassado aos municípios.
“Além da arrecadação desses valores ser de extrema importância para o equilíbrio financeiro da administração dos municípios, o ICMS Ecológico impacta positivamente na qualidade ambiental”, destaca a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Sádia Castro.
De acordo com a secretária da Semar, no ano de 2019, 69 prefeituras se inscreveram no processo, e dessas, 38 conquistaram a certificação. “No último ano, tivemos uma participação expressiva de municípios se comparado aos anos anteriores. Trabalhamos para que esse ano o número seja ainda maior, apesar do período de pandemia, a Semar não tem medido esforços para que o processo ocorra com tranquilidade”, ressalta Sádia Castro.
Dúvidas sobre o processo de certificação podem ser esclarecidas pelo e-mail ([email protected]). Informações e documentações exigidas devem ser protocoladas na sede da Semar, situada na Av. Odilon Araújo, nº 1.035, Bairro Piçarra, Teresina-PI, no horário de 9h às 11h. Excepcionalmente no dia 17 de agosto, o protocolo funcionará das 07h30 às 13h30.
Confira o edital do Selo Ambiental 2020 clicando aqui.
Governo do Piauí
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Semar
-
Dr. Pessoa assinará ordem de serviço para pavimentação asfáltica na zona Norte
Com um investimento de aproximadamente R$24 milhões, as obras, realizadas por meio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas, visam promover maior mobilidade e acessibilidade. -
Fugitivo de penitenciária é suspeito de chacina em Parnaíba
As investigações sobre a fuga, ocorrida na quarta-feira (1º), são conduzidas pelo Ministério Público através 5ª Promotoria de Justiça. -
Ministro André de Paula anuncia R$ 485 mil para programa de pesca no Piauí
O Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal foi lançado na manhã desta sexta-feira (03) no Palácio de Karnak. -
Rafael Fonteles sanciona reajuste de 5,35% para professores da educação básica
A Lei nº 8.370 foi publicada nessa quinta-feira (02) no Diário Oficial do Estado. -
Piauí emite mais de 56 mil carteiras de Identidade Nacional em abril
Com as ações sociais em todo o estado, resultou na emissão de cerca de 3 mil carteiras por meio das ações.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir