CGU diz que 6.996 servidores receberam auxílio irregularmente no Piauí

Um levantamento divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) nessa quinta-feira (13) apontou que 6.996 servidores estaduais e municipais receberam indevidamente o pagamento do auxílio emergencial no Piauí. O relatório foi elaborado em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

O levantamento foi obtido por meio de cruzamento de informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados do Governo Federal. Em todo o país, foram identificados 680.564 servidores públicos incluídos como beneficiários do auxílio emergencial.

O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a agentes públicos até 19 de julho é de R$ 981.712.800,00. Na esfera federal, são 14.182 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais, ou pensionistas, com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape), 52.001 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas e 950 beneficiários que constam como funcionários de empresas estatais federais. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 613.431 agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas que receberam o auxílio emergencial.

No Piauí, o prejuízo gerado pelo recebimento irregular do benefício foi de R$ 10.231.200,00 (dez milhões, duzentos e trinta e um mil e duzentos reais). O valor foi obtido pela CGU em parceria com os órgãos estaduais de controle, através da qual a CGU obteve acesso às olhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal.

Apesar disso, a CGU informou que pela forma de operacionalização do benefício, é possível que os servidores não tenham feito solicitação para seu recebimento, mas que tenham sido incluídos como beneficiários do auxílio emergencial de forma automática por estarem no Cadastro Único para programas sociais ou por serem beneficiários do Programa Bolsa Família.

Devolução

O servidor público que tenha recebido pagamento indevido, ciente de sua não elegibilidade ao Auxílio Emergencial, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte endereço eletrônico: http://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br. Basta inserir o CPF do beneficiário que deseja fazer o retorno do dinheiro aos cofres públicos e escolher a opção que for mais conveniente: gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) que pode ser paga no Banco do Brasil ou uma que pode ser recebida em toda a rede bancária. 

Para facilitar, a ferramenta permite que ambas as guias possam ser recebidas nos guichês de caixa das agências bancárias, nos terminais autoatendimento e, ainda, nos canais digitais disponíveis, seja pela internet em home banking, ou pelo aplicativo do banco que o cidadão já tenha relacionamento.