Tribunal de Justiça do Piauí retoma atendimento presencial hoje

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) inicia a partir desta segunda-feira (24) a retomada dos atendimentos presenciais em suas unidades jurídicas e administrativas inclusas na segunda etapa do Plano de Retorno do Poder Judiciário do Piauí. O atendimento ao público externo será feito mediante agendamento, entre 9h e 12h.

Os setores que irão retornar os atendimentos presenciais em sistema de rodízio são: Varas Cíveis e Varas de Registros Públicos, Varas da Fazenda Pública e Varas de Família; Turmas Recursais; Secretaria de Orçamento e Finanças e Secretaria de Assuntos Jurídicos; Juizados Especiais e outros setores que demandam média prioridade de atendimento presencial, de acordo com as diretrizes do Plano de Retomada (confira quadro abaixo).

• Foto: TJPI

As unidades devem seguir o protocolo de prevenção a Covid-19 recomendado pela OMS, realizando o processo de descontaminação das mãos com álcool 70%, a aferição da temperatura corporal, entre usuários internos e externos, não sendo permitida a entrada de pessoa com temperatura superior a 37,8°, além da manutenção do distanciamento social.

As audiências presenciais ainda não retomam suas atividades nessa segunda fase, exceto em casos previstos no normativo e quando declarada a inviabilidade da realização do ato de forma integralmente virtual, por decisão judicial.