Defensoria Itinerante retoma atendimentos no interior do Piauí

A Defensoria Itinerante irá retomar, dentro do Projeto Defensoria Itinerante em Ação, os atendimentos presenciais no interior do Piauí.

A ação inicia no dia 20 deste mês por Demerval Lobão, sendo posteriormente realizada na comunidade Mata Grande, zona rural de Porto, no dia 26.

• Foto: Divulgação/Governo do PiauíProjeto Defensoria Itinerante

O diretor da Defensoria Itinerante, defensor público Marcelo Moita Pierot, explica que os atendimentos presenciais acontecerão mediante agendamento prévio, devido a necessidade da continuidade de adoção das medidas higienicossanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Os atendimentos da Defensoria Itinerante em Ação correspondem a ações cíveis de natureza consensual, tais como divórcio, união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação e suprimento de registro civil.

Além de reconhecimento voluntário de paternidade, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações jurídicas em geral. As pessoas interessadas deverão apresentar comprovante de renda de até três salários mínimos.

Projeto Defensoria Itinerante em Ação

O Projeto, coordenado pelo defensor público Marcelo Pierot, tem por objetivo levar o acesso à Justiça de forma célere à população de baixa renda em locais com menores percentuais de índice de desenvolvimento humano (IDH), proporcionado aos moradores dessas localidades atendimento jurídico  e  ações  cíveis  em  registros públicos e de natureza consensual, garantido seus direitos  fundamentais e priorizando  ações  coletivas.

Para o defensor público Marcelo Pierot, destaca que no projeto a Defensoria Pública utiliza processo judicial eletrônica para as ações.

“A Defensoria retoma a sua agenda de atendimentos presenciais com agendamento para executar ações consensuais em família e registros públicos mais informações jurídicas , já se utilizando do processo judicial eletrônica para as referidas ações. Destacamos ainda que na cidade de Porto, mais especificamente no Povoado de Mata Grande, estamos atendendo a uma solicitação daquela comunidade para análise de uma ação coletiva de posse que será devidamente estudada a sua viabilidade após atendimento no local”, disse.