Wellington debaterá com governadores soluções para preço dos combustíveis
O Governador do Piauí explicou que a reunião com o Fórum dos Governadores do Brasil nesta quinta-feira (03), tem objetivo de encontrar uma solução definitiva para o problema.
Nesta segunda-feira (31), o governador do Estado, Wellington Dias, divulgou que haverá uma reunião com o Fórum dos Governadores do Brasil para debater sobre o Fundo de Equalização dos Combustíveis. O encontro ocorrerá nesta próxima quinta-feira (03) com representantes do Congresso Nacional, da Petrobrás e dos municípios.
O governador explicou que a reunião tem o objetivo de encontrar uma solução de forma definitiva para o aumento dos combustíveis. Além disso, os governadores também defendem a criação de um fundo para estabilizar o preço do petróleo e derivados no Brasil.
“Esperamos que nessa reunião estejam presentes a representação do Congresso Nacional, da Petrobras e dos municípios para que possamos ter uma pactuação e saber qual a proposta do Governo Federal, e a partir daí construirmos uma alternativa que seja segura para o País”, afirmou o governador.
Para Wellington Dias outra solução para o problema seria a ampliação das refinarias no Brasil que segundo o governador, deveria ser uma prioridade do país.
“Somos produtores de petróleo, mas não produzimos óleo diesel na quantidade necessária e estamos comprando de outros países e por isso ficamos dependentes do preço internacional. Ampliar refinarias no Brasil precisa ser uma prioridade”, destacou Wellington Dias.
Ainda segundo o Governador, o congelamento do ICMS não é uma medida definida, apesar de ser tomada de forma coletiva entre os governadores do Fórum nacional.
“Os governadores do Brasil, de forma muito responsável, tomaram uma decisão para colaborar com a solução, mas estamos esclarecendo que esta não é uma solução definitiva em relação ao ICMS”, esclareceu Dias.
Nessa última quinta-feira (27), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), anunciou que a extensão do congelamento do ICMS dos combustíveis foi autorizada e que ocorrerá por mais de 60 dias, até o dia 31 de março.
Conforme a Confaz, com a medida o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), base de cálculo para cobrança de imposto, será mantido.
O governador ainda ressaltou que a alta nos combustíveis impacta diretamente no bolso dos consumidores e dessa forma é necessário haver uma alternativa para a problemática.
“O preço dos combustíveis impacta diretamente no bolso das pessoas, está no dia a dia de muitos cidadãos e, por esta razão, temos que ter uma alternativa. Nós, governadores do Brasil, de forma responsável tomamos uma decisão para colaborar com a solução. O congelamento do ICMS não é uma solução definitiva, mas sim um fundo de equalização, ampliar refinarias e assim ter as condições de controle em relação a um preço adequado a partir de uma poupança que possa garantir a compensação. Vamos garantir uma alternativa que seja segura”, explicou o governador.
Por fim, Wellington Dias informou que com a retomada do Fundo de Equalização, na prática, seria possível uma redução de R$ 2 no preço da gasolina em um primeiro momento, além de cerca de R$10 a R$14 no preço do gás de forma definitiva.
Fórum dos Governadores
Wellington Dias
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