Colônia Agrícola Major César ganha Núcleo de Justiça Restaurativa

Nesta terça-feira (04), o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, vai inaugurar a estrutura para a prática dos serviços da Justiça Restaurativa na Colônia Agrícola Major César Oliveira, localizada na BR-343, Km 26, próximo ao município de Altos.  

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), durante o evento será apresentada uma sala onde serão discutidos os conflitos gerados dentro dos presídios entre os internos, com o objetivo de pacificação desses conflitos e reflexão sobre os fatos que levaram o presidiário estar no sistema penitenciário cumprindo pena.

Ainda de acordo com o TJ-PI, as práticas da Justiça Restaurativas obedecerão aos princípios da confiabilidade e segurança. O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, o juiz de direito Vidal de Freitas, informa que na pacificação de conflitos procura conscientizar o interno.

“A Justiça Restaurativa pode desempenhar um excelente papel no sistema prisional, ao atuar na pacificação dos conflitos porque, ao mesmo tempo que permite a conscientização do apenado e sua responsabilização pelo ato praticado, permite refletir pelo mal que fez e assumir a responsabilidade por esse mal. Do lado da vítima, a Justiça Restaurativa serve para reparar os sofrimentos e as dores causadas pelo crime, então, a política de restauração tem um importantíssimo papel para evitar a prática de novos crimes e, consequentemente, reduzir a violência e a criminalidade na sociedade”, disse. 

Conforme o Tribunal de Justiça, a expansão da política restaurativa dentro do sistema penitenciário, permite que os juízes contem a frequência de pessoas em cumprimento de pena privativa de liberdade nas reuniões dos Pré-Círculos, Círculos Restaurativos e Pós-Círculos realizados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa como por exemplo o tempo para remição de pena.

Ainda conforme o TJ-PI, as ações do programa Justiça Restaurativa para a Liberdade é executado pelo Comitê de Gestão Institucional da Política de Justiça Restaurativa e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria a Secretaria de Justiça do Piauí-SEJUS; o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-CNJ/PNUD; a Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania-SASC, o Conselho da Comunidade, a Pastoral Carcerária, a Comissão de Direito Sistêmico e Justiça Restaurativa da OAB-PI e a Coordenadoria da Defensoria no sistema penitenciário.