Prazo de concessão de medidas protetivas cai em 61% no Piauí, diz TJ

A Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica através do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) dilvugou dados que apontam uma redução do tempo médio de concessões de medidas protetivas em até 61,39% nas comarcas de entrância final, registradas neste primeiro semestre de 2022.

Para o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, esta celeridade transmite o compromisso da Justiça na proteção da mulher que sofre violência doméstica, dessa forma, concedendo um ambiente mais seguro para a comunidade.

“As comarcas de entrância final são as maiores do Estado, daí a importância do estudo. O Tribunal de Justiça do Piauí avançou muito na celeridade com que analisa e concede medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ao tempo em que isso demonstra o compromisso de magistrados e magistradas com a proteção da mulher e obedece ao que preconiza a Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece a priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres, destacamos o benefício trazido à sociedade com a aceleração na concessão de tais medidas, uma vez que, ao proteger mulheres da violência doméstica e familiar, possibilita um ambiente mais seguro para a mulher e para seus filhos, dando à família melhores condições de vida.”, destacou.

De acordo com o desembargador, os dados estatísticos possibilitam visualizar, de forma ampla e sistemática, o desempenho de cada órgão do Judiciário brasileiro e, a partir dessas verificações, desenvolver programas e estratégias de aprimoramento da atuação jurisdicional. “A atuação do TJPI está mais eficiente porque se fundamenta em estudos analíticos que permitem decisões institucionais lastreadas em evidências técnicas, sobretudo em temáticas estratégicas, como o combate à violência contra a mulher, conciliação, grandes litigantes, medidas socioeducativas, família, adoção, entre outras searas”, pontuou o presidente do TJPI.

Confira o tempo recorde das concessões de medidas protetivas no Piauí:

- Teresina: 16,8 minutos

- Piripiri: 26,4 minutos

- Oeiras: 29,4 minutos

- Parnaíba: 40,2 minutos

- Picos: 44,4 minutos

- Floriano: 57 minutos

- Corrente: 1 h 37

- Campo Maior: 2 h 55