Copa do Mundo: Veja funcionamento do TJ-PI durante jogos do Brasil

Com a Copa do Mundo 2022 se aproximando, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) publicou nesta sexta-feira (18) uma resolução que dispõe sobre o funcionamento do poder Judiciário durante os jogos da seleção brasileira na primeira fase do campeonato.

De acordo com a resolução Nº 302/2022, duas horas antes dos jogos do Brasil o expediente interno do judiciário será finalizado. Se a partida da seleção brasileira estiver marcada para iniciar as 13h, o encerramento das atividades ocorre às 11h.

Ainda segundo a medida, o judiciário funcionará até as 14 horas nos dias em que o Brasil disputará às 16h, e os trabalhos para atendimentos de medidas urgentes permanecerão acontecendo através do modo remoto.

No documento também consta que aqueles que trabalham no período da tarde, devem cumprir sua carga horário no turno da manhã. Além disso, as horas não trabalhadas devido os jogos do Brasil serão compensadas no mês subsequente ao equivalente a uma hora por dia. O gestor da unidade deve autorizar a medida, bem como fiscalizá-la.

Sobre o plantão do Judiciário de 1º e 2º Grau, o TJ-PI esclareceu que ambos permanecerão em funcionamento no horário normal. Os contatos dessas subdivisões estão disponíveis no site do Poder Judiciário do Piauí.

Ainda conforme o Judiciário, se os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais recaírem nos respectivos dias de antecipação de encerramento do expediente, estes serão adiados para o dia útil seguinte.

De acordo com o TJ-PI, uma regulamentação especifica será publicada caso a seleção brasileira será classificada para as etapas subsequentes, para especificar os horários.