Auditor Fiscal da Sefaz-PI é um dos 6 finalistas do Prêmio Tributare
Conforme o Governo do Piauí, entre 25 iniciativas inscritas o projeto do auditor que tem como título “Sistema de Regras de Pós-validação da EFD ICMS IPI da Sefaz Piauí” foi escolhido para avançar.
O autor Fiscal Lucas Rezende da Silva Araújo que atua na Secretaria Estadual da Fazendo do Piauí (Sefaz-PI), está entre um dos seis finalistas do Prêmio Tributare, ação que tem o objetivo de valorizar as boas práticas no âmbito das administrações tributárias. A premiação ocorrerá na próxima terça-feira (29), na Embaixada de Portugal, em Brasília.
Conforme o Governo do Piauí, entre 25 iniciativas inscritas o projeto do auditor que tem como título “Sistema de Regras de Pós-validação da EFD ICMS IPI da Sefaz Piauí” foi escolhido para avançar na premiação. As iniciativas são avaliadas como atividades inovadoras, criativas e com resultados comprovado.
O auditor Lucas Rezende explicou que o projeto foi idealizado com base no desejo da Sefaz-PI de tornar a EFD ICMS IPI como única obrigação de declaração de apuração do ICMS, desta forma a Declaração de Informações Econômicos Fiscais (DIEF) é dispensada.
“O sistema é muito benéfico, pois avisa o contribuinte quando existe alguma inconsistência em sua declaração, permitindo a correção sem punições antes de qualquer ação fiscal, melhorando a qualidade das informações prestadas”, afirma Lucas
Segundo o Governo do Piauí, a Gerência de Planejamento da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS) da Sefaz-PI, implementou no início de 2021 o Sistema de Regras de Pós-validação da EFD. A medida contou com auxílio da Unidade de Tecnologia da Informação (UNITEC).
Conforme Lucas Rezende, a proposta se torna eficaz ao promover a diminuição do trabalho do contribuinte que não precisa enviar duas declarações com as mesmas informações. Além disso, o Auditor Fiscal destaca que a relação fisco-contribuinte é estimulada através da autorregularização, porque a ação ajuda a prevenir o pagamento de multas e juros.
“A consequência disso é a redução de despesas tributárias, permitindo ao contribuinte fortalecer o seu negócio, melhorando a economia do Estado”, ressalta o auditor.
Por fim, Lucas Rezende afirmou que a projeção da iniciativa da Sefaz-PI a nível nacional é importante para incentivar a incorporação destas ações em outras Secretarias de Fazenda do país. “O que poderá ajudá-los na implementação de soluções semelhantes em seus Estados”, explica Lucas
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