Ministério Público quer implantação de ouvidorias da PM-PI e Bombeiros

Na última quarta-feira (26), o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep/MPPI) juntamente com a 48° e a 56° Promotorias de Justiça de Teresina, promoveu reunião virtual com o objetivo de cobrar providências das autoridades estaduais quanto à implantação e efetivo funcionamento das ouvidorias das polícias no Estado do Piauí.

Conforme o Ministério Público do Piauí (MPPI), o encontro foi presidido pela promotora de Justiça e coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa. O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Piauí (CBMEPI), Coronel José Arimatéia Rêgo de Araújo, informou que o espaço físico de atendimento da ouvidoria do CBMEPI fica localizado na antessala do gabinete do comando-geral, no 2º andar do prédio.

Segundo o MPPI, A procuradora de Justiça e Ouvidora-Geral do MPPI, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, pontuou que o acesso à sala requer a utilização de escadas e que as pessoas poderiam ficar inibidas ao lado da sala do comando do CBMEPI. “Por ser um elo entre população e instituição, é recomendável que a ouvidoria seja na própria entrada, em um ambiente reservado e acessível”, destacou a Ouvidora.

De acordo com o Ministério, o ouvidor setorial da Polícia Militar, Coronel José Avelã Pereira Costa, contabilizou 95% das viaturas com o banner da ouvidoria e 20 atendimentos realizados. Ao final da reunião, restou deliberado que o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí realizará, no prazo de 10 dias, a mudança do espaço físico para um local acessível; a afixação dos banners de divulgação do número da ouvidoria em todas as viaturas; e a adoção de providências para solucionar as demandas apresentadas à ouvidoria, especialmente quanto aos problemas de segurança contra incêndios nos aeroportos do estado, no prazo de 20 dias.

Ainda segundo o MPPI, uma nova videoconferência foi agendada para o mês de dezembro de 2022, com a finalidade de acompanhar o cumprimento das deliberações acima referidas.