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Procon autua 11 postos de combustíveis por irregularidades no Piauí

De acordo com o MPPI, a fiscalização foi realizada em 31 estabelecimentos durante Operação Petróleo Real II.

Nessa quarta-feira (16), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou a fiscalização de 31 postos de combustíveis dos municípios de Altos, José de Freitas e União durante Operação Petróleo Real II.

A operação foi realizada junto aos técnicos do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCORTEC).

Foto: Luís Marcos/ ViagoraPosto de gasolina
Posto de gasolina

De acordo com o Ministério Público do Piauí, dos 31 postos de combustíveis fiscalizados, 11 foram autuados devido irregularidades verificadas no local. Em 5 destes os técnicos identificaram problemas relacionados a bomba baixa, que ocorre quando o consumidor recebe combustível em quantidade inferior ao aferido e efetivamente paga pelo produto.

Além disso, em dois postos de combustíveis as equipes identificaram produtos vencidos e os outros dois estabelecimentos possuíam documentação de funcionamento desatualizada, como os alvarás de ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), do Corpo de Bombeiros, e outros por exemplo.

Conforme o Procon, também foram averiguados problemas referentes a ausência de equipamentos que são utilizados na aferição da qualidade do combustível e defeito no relógio da bomba de combustível.

Dessa forma, os estabelecimentos foram autuados e estão passíveis de aplicação de multa no valor de R$ 600 até R$10 milhões. Os procedimentos relacionados às irregularidades encontradas serão conduzidos pelas Promotorias de Justiça dos três municípios.

De acordo com o MPPI, os postos de combustíveis terão um prazo de até 15 dias para apresentar defesa.

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