Wellington defende Fundo de Equalização do preço dos combustíveis
O governador relembrou que a prorrogação do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), deve finalizar no dia 31 de março.
Nesta quarta-feira (09), o governador do Piauí, Wellington Dias, discutiu junto ao Fórum dos Governadores do Brasil sobre a retomada do Fundo de Equalização do preço dos combustíveis. O gestor estadual defendeu a necessidade do Congresso Nacional tomar uma decisão quanto a temática até o próximo domingo (20).
O governador relembrou que a prorrogação do congelamento do ICMS sobre os combustíveis, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), deve finalizar no dia 31 de março, por isso é necessário assegurar uma solução para um preço adequado dos combustíveis.
“Tratei com o Fórum dos Governadores da necessidade de trabalharmos uma decisão até o dia 20 de março, considerando que até o fim do mês vence o prazo com relação à medida de congelamento do valor de referência para os combustíveis. O congelamento foi uma contribuição dos 27 estados e dos municípios, cerca R$10 bilhões a menos nas nossas receitas, mas que cedemos para garantir o preço adequado para os combustíveis. No entanto, o preço não deixou de subir”, explicou Wellington Dias.
Diante disso, Wellington Dias afirma que a proposta do Fundo de Equalização do preço dos combustíveis é uma das opções articuladas pelo Fórum nacional dos governadores.
“Agora, mais do que nunca, com a guerra decretada entre Ucrânia e Rússia, precisamos tomar uma decisão, uma vez que ela reflete na alteração do preço dos barris de petróleo. A nossa proposta é colocar um fundo, a partir de receitas da própria cadeia produtiva do petróleo e de receitas extras. O que garantirá sustentação e estabilidade do preço da gasolina e do óleo diesel”, ressalta o gestor estadual.
Wellington Dias
Fórum dos Governadores
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