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Vítimas de Crimes terão atendimento especializado no TJ-PI

O juiz auxiliar da presidência, Rodrigo Tolentino, responsável pela criação do provimento as condições condenáveis relata como acontece o acolhimento.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ – PI) adotou uma nova política que tem como objetivo acolhimento a vítimas de vítimas de crimes e atos infracionais no Estado do Piauí.

A criação do provimento N° 66/2022 permite que pessoas que sofreram danos físico, moral, patrimonial ou psicológico cometido por terceiro tenham atendimento especializado dentro do Poder Judiciário do Piauí.

O juiz auxiliar da presidência, Rodrigo Tolentino, responsável pela criação do provimento as condições condenáveis relata como acontece o acolhimento. “É uma política estabelecida pelo CNJ diante da necessidade de atendimento à vítima de crimes ou atos infracionais. Muitas vezes, essas vítimas ficam em salas comuns junto com os agressores, réus, os acusados dos atos infracionais, então, viram-se essa necessidade de aperfeiçoamento, adaptações na infraestrutura para o acolhimento de vítimas e do serviço especializado por equipes multidisciplinares, mediante plantão especializado nos tribunais para acolhimentos dessas vítimas” relata o juiz.

Foto: Divulgação/ TJ-PIJuiz auxiliar da presidência e responsável pela criação do provimento, Rodrigo Tolentino
Juiz auxiliar da presidência e responsável pela criação do provimento, Rodrigo Tolentino

Segundo o TJ -PI, para que seja possível esta ação é necessária que os próprios servidores do tribunal sejam os responsáveis por este acolhimento, de forma presencial ou no balcão virtual, onde irão direcionar as vítimas aos seus locais adequados até o ato processual.

A vítima pode ser atendida mesmo que seu agressor não seja identificado, julgado ou condenado ou que os crimes tenham sido cometidos cônjuges, companheiros, familiares em linha reta, irmãos ou dependentes das vítimas.

“Um dos direitos conquistados pela vítima com essa política, por exemplo, é solicitar no momento do acolhimento a proteção de dados. Isso pode acontecer direto na Vara, secretaria ou até mesmo nos plantões judiciários. As vítimas são ouvidas em salas separadas dos agressores, dentro de um ambiente seguro, como forma de amenizar um eventual sofrimento”, reforçou Rodrigo Tolentino.

A intenção será que futuramente o TJ – PI no próprio site do Estado disponibilize informações sobre como se dará este acolhimento a fim de orientar por cartilhas, programa de proteção à vítima, acesso ao programa de justiça restaurativa, acesso à rede de serviços públicos de assistência jurídica, assistência médica e psicológica, além do sistema de perguntas e respostas.

Por Isadora Cavalcante

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