Audiências de custódia mantêm 84% das prisões no 1º trimestre, diz TJ-PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), divulgou dados que mostram que 84% das prisões ocasionadas pelos crimes de roubo, assaltos e homicídios foram mantidas em audiências de custodia executadas no primeiro trimestre de 2022.

De acordo com o TJ-PI, das 149 prisões relacionadas a esses crimes de janeiro a março, 145 foram mantidas e os acusados seguem no sistema prisional do estado.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

O coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, o juiz Valdemir Ferreira, fala que a audiência de custodia visa dar a oportunidade ao acusado seja ouvido por um juiz e sua situação seja avaliada.“A audiência de custódia visa garantir que o acusado por um crime, após sua prisão, seja ouvido por um juiz, que avaliará possíveis ilegalidades ocorridas durante o procedimento da prisão. Na audiência de custódia, o juiz deverá decidir entre o relaxamento da prisão ilegal, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva ou a concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, até o julgamento definitivo do processo e adotará, se for o caso, as medidas cautelares cabíveis”, explica.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, os dados foram colhidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), sendo utilizado as datas de distribuição e movimentação dos processos relacionados a prisões pelos crimes.

Conforme o TJ-PI, em 2021 foram realizadas 279 prisões por roubo, assaltos e homicídios e após a realização das audiências, 192 foram mantidas