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Regina Sousa anuncia redução para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis

O anúncio foi feito após reunião com a Sefaz e PGE na manhã desta terça-feira (05), no Palácio de Karnak.

Na manhã desta terça-feira (05), a governadora Regina Sousa, autorizou após reunião com membros da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) a elaboração dos instrumentos legais para o cumprimento da Lei 194, sobre o aumento dos preços de combustíveis, gás, energia elétrica e transporte coletivo.

A governadora do Piauí explicou que irá baixar as alíquotas do ICMS. “Eu acabei de autorizar tanto a SEFAZ como a PGE a elaborar os instrumentos legais para o cumprimento da Lei 194, inclusive baixando alíquotas do ICMS”, ressaltou.

Foto: Matheus Santos/ ViagoraGovernadora Regina Sousa
Governadora Regina Sousa

O Secretário de Fazenda, Antônio Luiz, que também participou da reunião, explicou que já foi feita a ligação para a SEFAZ para preparar os atos necessários para o cumprimento da lei 194.

“Já foi feita a ligação para a sefaz preparar os atos necessários para o cumprimento da lei 194, inclusive permitindo a redução do ICMS para 18% nas mercadorias gás, gasolina, diesel, e também na comunicação energia elétrica e transporte coletivo. Então vamos sair da reunião para preparar os atos para que ainda essa semana saia essas novas regulamentações que vão reduzir essas alíquotas, embora já tenha havia redução do ICMS com a base de cálculo muito menor do que seria aplicado aos postos de gasolina”, explica.

Ainda segundo ele, a diminuição nos valores vai depender apenas da gestão comercial, e da vontade de baixarem ou não os preços. “Com relação à redução dos preços, aí depende da cadeia comercial, de quem tem o estoque mais caro ou mais barato, ou depende também da gestão de querer reduzir o preço. Mas o governo agora determinou para cumprir e reduzir legalmente as alíquotas para 18%”, encerra.

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