Ministério Público debate sobre poluição nos Rios Poty e Parnaíba

Nessa quarta-feira (10), aconteceu uma audiência no Centro de Conciliação da Justiça Federal com o objetivo de discutir sobre a poluição nos Rios Poty e Parnaíba, que contou com a participação do Ministério Público do Piauí, representado pela promotora de Justiça Carmelina Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina.

Conforme o MPPI, dentre as pautas que tiveram destaque estão as questões ambientais referentes a falta de esgotamento sanitário e ao despejo de efluentes direto no Rio Poty, no nível de vazão do Rio, a construção de reservatórios, e sobre o monitoramento dos aguapés.

Dessa forma, os gestores definiram que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) deve apresentar relatório atualizado dos principais usuários poluidores que lançam efluentes no Rio Poty, além da adoção de providências administrativas em um prazo de 45 dias.

Ainda segundo o órgão ministerial, será de competência da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, apresentar para os próximos seis meses um cronograma de atividades de fiscalização que deve ser realizado pela Comissão já constituída, faz parte dela representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e a de Desenvolvimento Habitacional (SEMAM e SEMDUH) e Águas de Teresina.

O MPPI também informou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Teresina (SEMDUH) vai promover o monitoramento dos aguapés no Rio Poty para evitar a proliferação excessiva e danos ambientais. O controle ocorrerá de agosto a dezembro deste ano.

A audiência foi presidida pela Juíza Federal Marina Cavalcante. Estiveram presentes nessa reunião representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MPPI e MPF), da Agência Nacional de Aguas (ANA), do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), das Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente (SEMAM e SEMAR), da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e das Secretarias Municipal de Planejamento e da de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SEMPLAN e SEMDUH).