Comissão do TJ-PI debate sobre Projeto de Lei Orçamentária para 2023

Os membros da Comissão Orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí se reuniram nesta sexta-feira (05), para discutir sobre a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023, a proposta orçamentária do Poder Judiciário do Piauí.

O presidente da Comissão Orçamentária, desembargador Manoel Dourado, ressaltou em sua fala que esta primeira reunião é importante para delinear e avaliar o cenário do orçamento atual do TJ-PI.

Foto: Divulgação/TJ-PI

Reunião do Tribunal de Justiça do Piauí.

“É a primeira reunião da Comissão de Orçamento, um encontro necessário para delinearmos a situação orçamentária atual do TJPI e as projeções; um momento que oportuniza que os representantes de todos os segmentos façam suas indagações e depois apresentem suas propostas para que, ao final do ano, estejamos com a proposta orçamentária de 2023 finalizada”, afirmou o presidente da Comissão.

De acordo com o presidente da Comissão, o projeto orçamentário deve ser encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro do exercício financeiro em que foi elaborado. O PLOA deve ser aprovado e retornar para sanção até 15 de dezembro.

“Cabe à Comissão analisar a previsão de receitas e investimentos e propor o orçamento do Poder Judiciário para o ano de 2023, tendo sempre como foco a elevação na qualidade dos serviços, a prestação jurisdicional de excelência e o pleno atendimento à população. Após a aprovação da proposta pelo Pleno, faremos o encaminhamento ao Poder Executivo, que é o responsável pelo envio à Assembleia Legislativa do Piauí”, enfatiza.

O desembargador Manoel Dourado também afirmou que o planejamento estratégico do Tribunal de Justiça é fundamental para a atuação do órgão.

“Não se obtém sucesso sem planejamento. Projetar gastos e arrecadação, estudar os recursos disponíveis e os necessários é fundamental para a qualidade dos gastos públicos, para executar bem o orçamento de qualquer instituição”, destaca.

Por fim, a comissão aprovou o calendário das próximas reuniões que serão realizadas com o objetivo de definir o valor final do orçamento que é tema de discussão em plenário.