TJ-PI aumenta licença-paternidade de servidores para 20 dias

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Resolução Nº 294/2022, aumentou a licença-paternidade para 20 dias a servidores e magistrados do órgão.

De acordo com o TJ-PI, o benefício é valido pelo nascimento ou adoção de filhos. O órgão informa também que a resolução considera as disposições da Resolução nº 576, de 19 de abril de 2016, publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determina um tratamento igualitário para efetivados e comissionados na licença-paternidade e maternidade.

Foto: Luís Marcos/ Viagora

Nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

Ainda de acordo com o TJ-PI, anteriormente a licença para o servidor era de cinco dias contando da data de nascimento ou da adoção, certidão de nascimento ou termo de adoção da criança.