Promotor cobra solução sobre falta de insumos no Hospital Getúlio Vargas

Nessa segunda-feira (05), o Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou uma nova audiência para tratar a respeito da falta de insumos no Hospital Getúlio Vargas.

De acordo com o MPPI, a autuação do órgão é devido a denúncia realizada na Ouvidoria do Ministério Público, que informava o não pagamento da empresa fornecedora dos insumos necessários causando a falta de insumos básicos, materiais e medicamentos no Hospital Getúlio Vargas.

Ainda de acordo com o Ministério Público, em 2019 foi instaurado um inquérito, onde se constatou a falta de insumos. O promotor responsável informou que a direção apresentou relatórios quanto a insumos, medicamentos e serviços nutricionais, aspectos em que existem deficiências. Por fim, o promotor falou sobre a falta de pagamento dos fornecedores.

Segundo o MPPI, foi realizada uma audiência em agosto onde Fátima Garcêz, representante da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), apresentou os dados mostrando as aquisições da empresa que comprovavam um bom funcionamento do hospital. “Fazíamos, em média, cerca de mil cirurgias por mês. Hoje, estamos realizando mais de mil e trezentas de todas as especialidades”, disse. Em sua fala, ela relatou que há dificuldades quando se trata de matéria-prima, pois, segundo ela, não há disponibilidade de material a nível de Brasil”, informou.

A representante da FEPISERH, também informou que há monitoramentos diários de insumos. “Diariamente existe um monitoramento conjunto com a diretoria técnica, farmácia e almoxarifado, a fim de haver o conhecimento e controle do que está mais crítico. Além disso, fizemos um pregão, para comprar diretamente de fábrica”, disse.

Ainda segundo o Ministério Público, na audiência realizada em agosto também foi relatado o não repasse por parte da Fundação Municipal da Saúde, de valores oriundos do Ministério da Saúde. O órgão de saúde informou que a razão era de motivo orçamentária.

Conforme o MPPI, foi determinada que a Fundação Municipal de Saúde (FMS), até a data de 16 de setembro, deve apresentar soluções e caso não haja o repasse, o Ministério frisou que haverá transtorno no funcionamento do hospital afetando pacientes que necessitam de cirurgia.

Ainda conforme o MPPI, a audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, na sede leste do Ministério Público do Piauí, e contou com a participação de representantes da SESAPI, Ministério Público Federal, DENASUS e FMS.