Lei Orçamentaria começa a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí

O governador Rafael Fonteles passou para nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), nessa quarta-feira (18) os Projetos de Lei Ordinária do Governo (PLOG) que tratam do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e da Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA). O trâmite das matérias já foi iniciado com a leitura na sessão plenária.

O presidente destacou a importância do Plano Plurianual que é um instrumento que vai estar vigente até o primeiro ano de gestão do governador eleito em 2026. “A Assembleia tem a possibilidade de melhorar o texto, de melhorar os programas que estão inseridos. Mas o mais importante é escutar a sociedade”, enfatizou Franzé Silva.

Rafael Fonteles comentou sobre a participação dos deputados na formulação das leis é central. “A palavra final é da Assembleia Legislativa. Dos deputados que, assim como eu, foram eleitos pelo voto popular, que tem a tarefa de aperfeiçoar esse texto e de conciliar os interesses dos diversos poderes sabendo que o orçamento é uma peça que se você colocar em um lugar tem que tirar de outro”, destacou o chefe do Executivo estadual.

De acordo com o governador, os técnicos, especialistas e gestores do Governo do Estado estão abertos para o diálogo com todos os deputados e que o objetivo é construir um PPA que sirva como direcionador de um projeto de longo prazo. “Nós estaremos todo o tempo recorrendo ao PPA para aperfeiçoar as leis orçamentárias a cada ano. Até porque muitos desses projetos não acontecem em apenas um ano, acontecem ao longo de vários anos. Por isso que o PPA é um documento importante”, resumiu Rafael Fonteles.

Na solenidade Fonteles falou que há uma previsão cautelosa para aumento dos servidores no próximo ano. Ele deve ser dado aos ativos e inativos, mas ainda não existe um índice estabelecido.

Por: Alexia Dias