Talões de água e energia deverão ter canais de denúncia de violência no Piauí
O estado registrou 75 casos de violência contra a mulher entre o mês de agosto de 2021 e janeiro de 2022.
Projeto de lei, estabelecendo que as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e de água com atuação no Piauí, divulguem por meio das suas faturas de consumo, os números de serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Segundo o projeto, configura violência doméstica e familiar qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial contra mulheres, crianças, adolescentes, idoso e pessoas com deficiência.
De acordo com o deputado Evaldo Gomes, autor da proposta, cabe ao Estado promover a proteção dos direitos humanos, constituindo a violência contra a mulher uma das formas de violação desses direitos.
O parlamentar justificou o projeto, ao apresentar no texto, dados sobre a violência contra a mulher no estado, que registrou 75 casos de violência entre o mês de agosto de 2021 e janeiro de 2022, conforme levantamento realizado pela Rede de Observatórios de Segurança.
Com informações do Governo do Piauí.
Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - Alepi
Governo do Piauí
MP promoverá audiência para discutir regularização de assentamento em Teresina
O encontro será no dia 20 de maio, com participação aberta a comunidade.Seduc convoca 90 classificados em seletivo para professor substituto no Piauí
A intenção é ampliar a oferta de ensino técnico e reforçar a educação profissional em escolas de tempo integralBombeiros salvam motorista de aplicativo após carro capotar em Teresina
A equipe agiu com rapidez para resgatar a vitima presa as ferragens; prótese ortopédica facilitou a retiradaStrans cadastra veículos particulares durante greve dos ônibus em Teresina
O Cadastro segue até este sábado (10) e visa atender a população durante paralização dos motoristas e cobradoresFesta reúne multidão e celebra com emoção as mães de Esperantina
O evento promovido pela Prefeitura contou com shows, sorteios e homenagens que emocionaram o publico no Centro Educacional Esportivo
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir