TCE aponta irregularidades na merenda escolar em escolas do Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), realizou, entre os dias 27 e 30 de março, inspeções em escolas públicas municipais e estaduais em 11 municípios do Piauí.

De acordo com o TCE-PI, a inspeção tinha como objetivo, acompanhar a regularidade e a qualidade do fornecimento de alimentação escolar. As equipes realizaram vistorias em 22 escolas públicas, sendo percorridos mais de 3.500 km nas regiões Norte e Sul do Piauí.

Conforme a diretora da DFCONTAS, auditora Liana de Castro Melo, a fiscalização na alimentação escolar, de forma concomitante, faz parte do Plano de Fiscalização Anual.

“A fiscalização na alimentação escolar, de forma concomitante, faz parte do nosso Plano de Fiscalização Anual. No decorrer do trabalho, serão emitidos relatórios com determinações, bem como com orientações aos jurisdicionados como forma de prevenir futuros problemas”, ressaltou a diretora.

De acordo com a equipe de inspeação, na vistoria foi identificada  que o quantitativo de profissionais de nutrição vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar por número de alunos matriculados não condiz com os parâmetros mínimos definidos na Resolução CFN Nº 465/2010.

O relatória também apontou que houve incompatibilidade entre a alimentação escolar fornecida aos alunos e o cardápio do dia da inspeção; ausência de cardápios adaptados para alunos diagnosticados com necessidades nutricionais; não foi oferecida a quantidade mínima de porções de frutas in natura, legumes e verduras, em desacordo com a Resolução CD/FNDE Nº 06/2020.

Além disso, não existe cumprimento do percentual mínimo de 30% do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE para a compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar; não há refeitórios nas escolas; os manipuladores dos alimentos não estão adequadamente uniformizados, entre outros.

Os municípios inspecionados foram: Água Branca, Amarante, Antônio Almeida, Bertolínia, Campo Maior, Luís Correia, Luzilândia, Miguel Alves, Olho D’água do Piauí, Parnaíba e Uruçuí,