TJ-PI funcionará em regime de plantão no período de 6 a 9 de abril
Ficaram suspensos os prazos processuais, audiências e as sessões de julgamento nesse período.
Em razão da semana santa, não haverá expediente nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), no período de 6 a 9 de abril. Ficam suspensos os prazos processuais, audiências e as sessões de julgamento nesse período. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na segunda-feira (10/04).
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023.
O supervisor de Assuntos da Magistratura, Marcos Venâncio, informa alguns aspectos importantes quanto ao funcionamento da Justiça neste período. “Durante o plantão judiciário, estarão disponíveis todos os dias um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, teremos plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital”, detalha.
Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como, pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Por Camila Trindade
TJPI
Semana Santa
Atividades de leitura nos presídios aumentam 657,86% no Piauí, aponta Sejus
Com este índice, o estado conquistou o primeiro lugar no prêmio “A Saída é Pela Leitura” e vai receber um acervo de 250 livros doados pela Fundação da Biblioteca Nacional.Imepi apreende 10 balanças falsificadas em Teresina e Lagoa do Piauí
A irregularidade das balanças apreendidas está no fato de que elas não possuem selo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).Acusado de tentar matar ex-esposa é condenado a 16 anos de prisão em Porto
Segundo a denúncia, a mulher foi atacada em 25 de outubro de 2023 quando estava apenas com sua filha na residência.Piauí inicia campanha de atualização de rebanhos de olho
A declaração de Atualização Cadastral de rebanhos no Piauí é obrigatória para todas as espécies de interesse da Defesa Sanitária Animal0Obras na Rodovia da Soja chegam na etapa final de execução no Piauí
A rota impulsiona investimentos realizados no cerrado e fortalece o agronegócio no Piauí.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir