TJ-PI funcionará em regime de plantão no período de 6 a 9 de abril
Ficaram suspensos os prazos processuais, audiências e as sessões de julgamento nesse período.
Em razão da semana santa, não haverá expediente nas unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), no período de 6 a 9 de abril. Ficam suspensos os prazos processuais, audiências e as sessões de julgamento nesse período. O atendimento ao público e a contagem dos prazos serão retomados na segunda-feira (10/04).
O regramento é do Provimento Nº 39 , que disciplina o recesso forense e os feriados no ano de 2023.
O supervisor de Assuntos da Magistratura, Marcos Venâncio, informa alguns aspectos importantes quanto ao funcionamento da Justiça neste período. “Durante o plantão judiciário, estarão disponíveis todos os dias um desembargador, um juiz, um oficial de justiça e servidores para atender as demandas dos jurisdicionados. No 1º grau, teremos plantões regionalizados, com atendimento nas comarcas no interior e na Capital”, detalha.
Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, como, pedidos de habeas corpus, medidas protetivas de urgência, mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória.
Por Camila Trindade
TJPI
Semana Santa
-
Eturb registra furto de 10 mil metros de cabos de iluminação pública em Teresina
O relatório informou que, no período foram furtados 10.009 metros de cabos, situação que compromete o funcionamento da iluminação em diversos pontos da cidade. -
Escola Judiciária realiza abertura de capacitação em mediação judicial em Teresina
Conforme a EJUD, o curso acontece na sede durante os turnos manhã e tarde, seguindo até a sexta-feira (24). -
Servidores públicos de Teresina promoverão protesto para cobrar adicional de férias
Conforme o sindicato, o ato será realizado às 8h desta quarta-feira (22) em frente à Secretaria Municipal de Educação (Semec). -
Teresina recebe XII Encontro Nordestino de Arborização Urbana a partir de 28 de julho
O encontro busca desenvolver troca de experiências entre especialistas e gestores, para promover cidades mais verdes. -
Instituto de Previdência de Teresina celebra 35 anos de atuação com confraternização
Segundo o presidente do IPMT, José João, os avanços alcançados são resultado do trabalho coletivo desenvolvido pelos profissionais da instituição.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir