Rafael Fonteles decreta situação de emergência em saúde pública

Foi decretado nessa sexta-feira (07), pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, a situação de emergência na saúde pública do estado, em decorrência do aumento de casos e internações hospitalares por Síndrome Respiratória Aguda Grave. O decreto foi publicado nessa terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o governador, Rafael Fonteles, a situação de emergência foi declarada considerando a Lei Federal n° 8.080 de 1990, que dispõe para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando a Portaria GM/MS nº 756, de 20 de junho de 2023, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde – SUS.

Foto: Camila Trindade/ Viagora

Governador Rafael Fonteles

Além disso, a decisão foi tomada considerando o aumento de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por vírus respiratórios de importância em saúde pública na população pediátrica; A necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas à prevenção e controle da SRAG, bem como de ampliação da rede de atenção à saúde infantil; e o Ofício nº 8026/2023/SESAPI-PI/GAB, de 06 de julho de 2023, da Secretaria de Estado da Saúde, registrado no SEI nº 00012.023900/2023-91.

Com isso, a saúde pública no âmbito do Estado do Piauí fica em situação de emergência pelo período de 90 dias, podendo ser prorrogado, em razão do aumento dos casos de SRAG de etiologia viral na população pediátrica.

Por fim, esse decreto autoria a doção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial.