Rafael sanciona lei que premia servidores e alunos de escolas públicas

Nesta segunda-feira (25), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a lei Nº 8.152, que vai premiar em dinheiro profissionais e alunos das 50 melhores escolas públicas de ensino médio do estado. A legislação, de 20 de setembro de 2023, foi validada no hangar do Governo do Estado, no Aeroporto de Teresina, na presença do secretário da Educação, Washington Bandeira. O ato ocorreu antes do governador embarcar para Brasília (DF).

Segundo o governador, os servidores serão contemplados com um prêmio de até um 14º salário, enquanto os estudantes receberão até um salário-mínimo.

Foto: Divulgação/ Governo do Piauí

Rafael Fonteles sanciona lei que valoriza servidores e alunos do Piauí

“É um reconhecimento às melhores práticas, aos alunos que se dedicarem mais e é um incentivo importante para qualificarmos ainda mais o processo de ensino-aprendizagem nas escolas do Piauí, para que os nossos alunos possam alcançar voos cada vez maiores na sua futura vida profissional. Então, é assim que a gente vai transformar o Piauí em uma referência nacional na educação básica”, afirma o governador Rafael Fonteles.

Consta na lei que serão avaliados os desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (Idepi), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nas Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas. Foi estimado que pelo menos uma escola de cada um dos 12 territórios do desenvolvimento receberá o benefício.

Uma premiação no valor de até uma remuneração mensal dos servidores será destinada ao corpo funcional das unidades educacionais, como profissionais, diretor, coordenadores, professores, funcionários do setor administrativo que estejam em exercício.

Para os estudantes do 3º ano do ensino médio que participaram das provas Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), das 50 escolas com maiores Ideb e Idepi, será destinado um prêmio de R$ 1.320,00.

“E a mesma premiação vale para os estudantes com as 50 melhores notas do Enem, de toda a rede, e também aqueles que conquistarem medalha de ouro nas Olimpíadas Nacionais de Conhecimento”, explica o secretário Washington Bandeira. “É uma valorização pelo mérito, e, ao mesmo tempo, um incentivo, um estímulo para que os nossos alunos e alunas se dediquem cada vez mais aos estudos e às escolas para que tenham uma gestão pedagógica e administrativa cada vez melhor, buscando sempre a excelência”, comentou o secretário.