Lei que cria o selo “Pet Amigo” é sancionada no Piauí
Segundo governo, o selo tem validade de um ano, e tem como objetivo de incentivar ações que contribui com a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de animais.
Na última quinta-feira (31), o Governador Rafael Fonteles sancionou uma lei que que institui o selo “Pet Amigo” no Piauí, com o objetivo de promover o reconhecimento público ações que contribui com a defesa, saúde e melhoria da qualidade de vida de animais.
De acordo com o governo do Piauí, na lei nº 8.139, consta que o selo “Pet Amigo”, tem como objetivo promover o bem-estar animal e estimular a convivência de animais doméstico e humanos em locais públicos e privados.
Segundo o governo, os estabelecimentos que forem certificadas com o selo, podem utilizar o selo em materiais de divulgação e publicidade, formulários e documentos oficiais, desde que informe a validade do selo, que será valido por um ano. O deputado estadual Henrique Pires, autor da lei, explicou que é um incentivo para a adoção responsável.
“Isto inclui alimentação, os cuidados veterinários preventivos e carinho. Logo, é importante lembrar que os animais domésticos têm direitos e merecem ser tratados com direito, respeito e dignidade. Esse selo reconhece as empresas, as organizações que promovem a proteção do bem-estar dos animais domésticos. Aí, dentro dessa lógica, já há uma espécie de incentivo à adoção responsável do animal doméstico e uma conscientização social para a realidade atual”, disse.
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