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Ministério Público discutirá sobre demarcação de terras em Batalha

O objetivo da audiência é discutir as ações adotadas para solução do conflito na demarcação de terras entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos.

O Ministério Público do Piauí realizará, no próximo dia 29 de janeiro, a partir das 08h30, audiência pública sobre a demarcação de terras na comunidade do Assentamento Frecheira/Porcos em Batalha.

A audiência acontecerá no Auditório da Câmara Municipal da cidade e será coordenada pela promotora de Justiça Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, que é titular da PJ de Batalha.

De acordo com o MP, o objetivo da audiência é discutir as ações adotadas para solução do conflito na demarcação de terras entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos, localizado na zona rural de Batalha.

Ainda durante a reunião, serão solicitados esclarecimentos às autoridades municipais sobre o que vem sendo feito para solução do problema.

Os dados obtidos a partir da audiência serão utilizados para instruir o Processo Administrativo n. 06/2024 – SIMP n. 000387-164/2023, instaurado a partir de informações sobre a existência de conflito entre os moradores do Assentamento Frecheira/Porcos.

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