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Rafael sanciona lei de prevenção e combate a incêndios no Piauí

A Lei Nº 8.235, que institui o “Agosto Cinza”, mês de conscientização sobre prevenção a incêndios, é de autoria do deputado Marcus Kalume.

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.235, que institui o “Agosto Cinza” visando a conscientização e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndios no Piauí. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de dezembro de 2023.

Consta na legislação, de autoria do deputado Marcus Kalume, que a campanha será integrada ao Calendário Oficial de Eventos do estado e anualmente, através de ações, deverá reforçar a importância da conscientização da população em relação ao tema.

Foram estabelecidas estratégias didáticas a serem desenvolvidas pelo Executivo, através de órgãos e secretarias, tais como: palestras, seminários, campanhas educativas e outras atividades ligadas ao tema, a fim de conscientizar a população sobre como proceder em caso de incêndio e como evitá-lo.

O Corpo de Bombeiros Militar deve coordenar as ações, que também irão promover a divulgação do número 193 de emergência e instiuir a prevenção e práticas para combate a incêndios nas escolas.

“Divulgar a conscientização e promoção de eventos nas redes de comunicação, à título de utilidade pública, que tragam conhecimento à população da necessidade de prevenção contra incêndios”, complementa em trecho da lei.

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