Procon apreendeu mais de 2 mil botijões de gás irregulares em um ano no Piauí

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), está ampliando a fiscalização contra a venda clandestina de gás de cozinha (GLP) em todo o estado. Em uma operação conjunta com outros órgãos de segurança, a iniciativa resultou na apreensão de 2.652 botijões de gás em 17 cidades piauienses, de novembro de 2023 até novembro de 2024.

Conforme o Procon, grande parte das apreensões ocorreu em mercadinhos, postos de gasolina e depósitos de bebidas que não possuem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o comércio de combustíveis. Essa irregularidade, além de ser ilegal, coloca em risco a segurança de consumidores e da população em geral, devido ao risco de explosões e incêndios.

De acordo com o coordenador do Procon e promotor de Justiça, Nivaldo Ribeiro, o trabalho visa garantir que a comercialização de gás GLP no Piauí siga padrões de segurança rigorosos. “A venda clandestina compromete não apenas a segurança do consumidor, mas coloca em risco toda a comunidade ao redor”, afirmou.

Além disso, as vendas de GLP no Brasil são reguladas por normas de segurança rígidas, que exigem autorização da ANP. O Procon informou que a comercialização sem essa licença é crime e pode resultar em multas, medidas essas que visam coibir práticas arriscadas e proteger a vida e segurança dos consumidores. A regulamentação impõe ainda que os estabelecimentos sigam normas específicas de armazenamento e venda, devido ao alto risco envolvido.