TJ-PI agenda 493 audiências na 28ª Semana Nacional da Justiça Pela paz em Casa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), divulgou sua participação na 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, até a próxima sexta-feira (29), na qual estão envolvidas 28 comarcas com processos pautados, objetivando realizar 493 audiências, sendo 277 de instrução e julgamento. Seguem agendadas ainda, 13 audiências do Art. 13 da Lei Maria da Penha. Teresina e Parnaíba contam com sete juízes atuando durante a Semana.

Conforme o TJ-PI, a 28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa, acontece período de 25 a 29 de novembro de 2024, junto às vítimas e aos acusados, em audiências realizadas nas modalidades presencial, híbrida ou virtual. Além disso, a semana integra ações do TJ-PI, junto à Coordenadoria da Mulher, alusivas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência doméstica e familiar”.

Segundo a juíza Keylla Ranyere, Coordenadora da CEVID, o Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem por objetivo principal, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

De acordo com o desembargador Ricardo Gentil, Supervisor da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência (CEVID), durante o ano de 2024, o Tribunal de Justiça do Piauí está atento à matéria e desenvolve várias ações, com atenção especial às campanhas específicas que ocorrem em março, agosto e novembro. Vale ressaltar que, o programa promove ações interdisciplinares organizadas com o objetivo de dar visibilidade ao assunto, sensibilizando a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

Por: Jéssica Borges