Governador Rafael Fonteles demite 8 servidores por abandono de cargos

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, demitiu oito servidores por abandono de cargo público. Os decretos foram publicados no dia 27 de novembro deste ano no Diário Oficial do Estado.

Conforme o governo, os servidores passaram por Processo Administrativo Disciplinar que constatou ausência ininterrupta ao serviço de forma injustificada e reiterada. As investigações foram conduzidas pela Corregedoria-Geral do Estado e a conduta demonstrou intenção de abandonar o cargo público, fato que foi corroborado pela Comissão Processante.

Os servidores públicos demitidos foram: Josiane Alexandre Sousa Paiva, agente operacional de serviço da Secretaria de Educação do Estado; Ivoneide Barreira Lustosa, Agente Ocupacional de Nível Médio na especialidade visitador da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI); Jedaías Lopes Pinho, Agente Ocupacional de Nível Médio no cargo de Técnico em Enfermagem da Sesapi; Rejane Sousa Rodrigues Reis, professor SL-II da Secretaria de Estado da Educação; Francisco Kleiton Da Silva Sousa, vigilante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde; Marcos Antônio Gonzaga Silva, locutor do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Administração (SEAD); Alysson Siqueira De Sousa Oliveira, Auxiliar de Serviços de Vigilância do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação; e Daniel Rocha de Oliveira, vigia do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).

Segundo o governo estadual, a irregularidade se configura em conduta irregular tipificada no art. 159, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí).

Em relação ao período de ausência, a agente operacional de serviço Josiane Alexandre faltou ao serviço de 07 de abril de 2015 a 05 de novembro de 2020, segundo o ofício emitido pela Seduc, a servidora não retornou após o término da licença para tratar de interesse particular.

A servidora Ivoneide Lustosa passou quatro anos sem comparecer ao cargo na Sesapi, referente a 01 de janeiro de 2017 a 26 de julho de 2021. Conforme a secretaria, a profissional não realizou a atualização cadastral exigida pelo Decreto nº 17.107, de 17 de abril de 2017 e consta no Relatório de Ficha Financeira com sucessivos descontos integrais por faltas.

Além disso, segundo a portaria, o técnico em enfermagem Jedaías Pinho se ausentou de 15 de junho de 2020 a 05 de agosto de 2021, inclusive há ofício do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde confirmando seu afastamento, sem justificativa, das atividades funcionais.

Já a professora Rejane Sousa Rodrigues não exerceu suas atividades normais nas escolas de 01 de junho de 2017 a 29 de julho de 2021, totalizando quatro anos de ausência ininterrupta. O vigia Daniel Rocha não trabalhou do período de 01 de janeiro de 2017 a 27 de julho de 2021.

O vigilante Francisco Kleiton apresentou falta ininterrupta ao serviço de 01 de janeiro de 2020 a 25 de fevereiro de 2021, ele não retornou ao trabalho em 1º de janeiro de 2020 após usufruir de licença para tratar de interesse particular, assumindo risco de rompimento do vínculo de trabalho.

O locutor Marcos Antônio Gonzaga foi penalizado com demissão após se ausentar de 01 de dezembro de 2015 a 12 de novembro de 2020, ele não realizou a atualização cadastral para sua regularização funcional.

Alysson Siqueira de Sousa Oliveira, auxiliar de Serviços de Vigilância da SEDUC, abandonou o cargo de 01 de janeiro de 2017 a 02 de agosto de 2021, sem qualquer motivo plausível.

Outro lado

Até o fechamento da matéria, o Viagora não localizou os envolvidos para falar sobre o assunto.