Rafael institui Política Estadual de Saúde Bucal no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou uma lei, que institui a Política Estadual de Saúde Bucal no Piauí. A nova legislação visa promover a participação da comunidade na gestão das políticas de saúde bucal, garantindo a voz da população piauiense e a transparência na definição das estratégias e metas. Ela foi publicada no dia 15 de fevereiro, do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o Governo do Estado, a Polícia Estadual de Saúde Bucal estabelece um conjunto de diretrizes que nortearão a organização e a execução das ações voltadas à saúde bucal em âmbito estadual, alinhadas às políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, foi elaborada pelo deputado estadual Rubens Vieira. “A saúde bucal é um componente essencial da saúde geral das pessoas e demanda uma abordagem específica para a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação dos pacientes”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar ainda ressaltou  a importância do Piauí estar alinhado, a partir de agora, com as diretrizes e princípios do SUS, promovendo o acesso universal e equitativo aos serviços de saúde bucal.