Rafael Fonteles sanciona reajuste salarial dos servidores públicos
De acordo com o Governo do Piauí, a lei entra em vigor a partir de 1º de maio e será publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).
Nesta sexta-feira (08), o governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou a Lei nº 8316 que reajusta em 5,35% os vencimentos dos servidores públicos efetivos estaduais.
De acordo com o Governo do Piauí, o reajuste é destinado a aposentados e pensionistas, além disso, o atual percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.
![Rafael Fonteles sanciona lei que reajusta salário dos servidores públicos](/media/images/2024/03/08/rafael-fonteles-sanciona-lei-que-reajusta-salario-dos-servid.jpeg.950x0_q95_crop.webp)
Fonteles afirmou que também autorizou a política de promoção e progressão do funcionalismo, o governador ainda explicou a importância do reajuste. “É um reajuste maior que a inflação de 2023, que foi de 4,62%. Portanto, garantindo ganho real aos servidores. Teremos várias publicações nos próximos dias na saúde, educação e na área meio do Governo. Decidimos por essa política após as discussões nas mesas de negociações com os servidores, por meio de sindicatos e associações”, explicou.
O gestor estadual ainda explicou que não é possível atender todas as demandas diante da limitação orçamentária, isto porque é necessário manter o equilíbrio fiscal das contas públicas. “Mas temos conseguido, com a competência de nossa equipe, o compromisso do Estado do Piauí em valorizar o servidor público”, disse.
Consta na lei que o valor do piso salarial profissional estadual para os profissionais do magistério da educação básica ocupantes de cargo efetivo foi atualizado para R$ 4.580,57.
“As gratificações, adicionais, indenizações, vantagens incorporadas, vantagem pessoal nominalmente identificada, montepio e demais vantagens pecuniárias dos servidores públicos e militares indicados desta lei permanecem em seus atuais valores nominais”, diz na legislação.
Ainda segundo o governo, o adicional noturno e a gratificação pela prestação de serviço extraordinário continuam calculados conforme a legislação específica.
A lei entra em vigor a partir de 1º de maio e será publicada ainda hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo afirmou que os efeitos financeiros do reajuste atendem aos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Rafael Fonteles
Governo do Piauí
-
Turistas apreciam festival no sertão com Ópera da Serra da Capivara
Com a sexta edição do festival está encantando visitantes com uma programação diversificada que inclui música, teatro, dança e circo. -
Gov.pi Cidadão oferece simulação de consignados para servidores públicos
O novo serviço é exclusivo para os servidores e se soma a outras possibilidades voltadas a esse público dentro da plataforma. -
PM prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Piripiri
Suspeito de 36 anos foi detido no bairro Centro com um revólver calibre .32; esta é a quarta arma apreendida pela polícia na região em uma semana -
Alunos do Curso de Formação da PM visitam o Hub Investe Piauí
A capitã Jaqueline, instrutora da disciplina de Elaboração de Projetos do curso de formação, acompanhou o grupo. -
Sempi inicia campanha de prevenção à violência no litoral do Piauí com Ônibus Lilás
A iniciativa segue até o sábado (27) e abrange os municípios de Parnaíba, Ilha Grande e Luís Correia.
E-mail
Messenger
Linkedin
Gmail
Tumblr
Imprimir